A criança passou a noite no presídio junto a um preso condenado por abusar de menores
A presença de um menino de 12 anos na cela de um detento acusado de estupro na penitenciária agrícola Major César Oliveira, em Altos, a 42 quilômetros de Teresina, chocou o país.
Segundo o Conselho Tutelar, que acompanha o caso, o menor foi deixado propositalmente no presídio pelos pais. Ele foi encontrado embaixo da cama do detento chamado Pereira Lima e foi submetido a um exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), o qual não constatou conjunção carnal.
A criança foi encontrada após uma vistoria no presídio, realizada depois de um alvoroço entre os presos por causa da presença da criança. O menor não tem qualquer grau de parentesco com o detento, que está preso acusado de estupro, segundo o registro na Secretaria de Justiça.
De acordo com policiais, o pai do garoto disse que o preso ajuda a família e às vezes dá presentes para os filhos. Questionado pela reportagem da Folha de São Paulo, o pai só confirmou receber a ajuda na alimentação. “Ele [o preso] dá algumas coisas para a gente comprar arroz, feijão.”
Filme
Ao Conselho tutelar o menino negou que tenha sido tocado pelo detento. “A fala do adolescente prevalece. Em depoimento, ele relata que não aconteceu coisa nenhuma, que estava lá assistindo a um filme. Isso não é uma coisa normal ou correta. Lugar de criança e adolescente não é no presídio. E tem que haver mais segurança e um trabalho mais eficaz no sentido de não permitir crianças em celas. Também não é correto dos pais permitir que o filho passe a noite em um presídio”, disse a conselheira Nazaré Castelo Branco.
O gerente da Colônia Agrícola Major César, Cleiton Lima, disse que os pais do menino contaram que deixaram a criança de propósito na unidade prisional para “evitar levar o menino para casa e trazer no outro dia, já que domingo também é dia de visita”. Segundo Lima, não foi constatada nenhuma violência contra o menor, de acordo com o exame realizado no IML.
“É uma situação gravíssima. Essas visitas deveriam ser cadastradas no serviço social da unidade e deveriam ser feitas sob supervisão dos agentes. Mas não é feita, porque o número de agentes penitenciários é insuficiente”, comentou o diretor jurídico do sindicato, Vilobaldo Carvalho.
A Secretaria de Justiça afirma que o preso foi punido e deslocado para a ala de triagem. “As investigações também estão correndo no âmbito da Polícia Civil. Além disso, solicitei um relatório para o gerente da unidade prisional”, disse o secretário Daniel Oliveira.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) informou que, neste presídio, as visitações acontecem dentro dos alojamentos, e não em uma área comum. “O menino foi resgatado pelos agentes, que suspeitaram de ações dos detentos e resolveram fazer uma verificação em um dos prédios da unidade prisional. Segundo as informações que conseguimos colher, o preso estava sem camisa, deitou com o adolescente e tocou em suas partes íntimas. Tem que ser investigado se houve favorecimento financeiro para que esse menino ficasse em poder desse preso”, disse o vice-presidente do Sindicato, Kleiton Holanda.
À Folha de São Paulo, o detento Pereira Lima negou que tenha abusado do menino de 13 anos, mas não quis dar mais detalhes. Segundo o jornal, o pai do garoto disse que conheceu o preso há dois anos, quando foi condenado a dez anos por estupro de vulnerável e cumpriu a pena em regime semiaberto. Os dois dividiram a mesma cela na colônia penal e, há seis meses, o pai ficou livre.
“Vim visitar meu compadre, trabalhávamos na plantação de feijão, melancia e produção de carvão”, disse.
Após deixar o filho no presídio e retornar à cadeia no dia seguinte, o casal recebeu ordem de prisão e foi levado para a central de flagrantes de Teresina. Após depoimento, foram liberados. A criança continua com os pais.
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